Termos de Uso do Site - SERGIO MENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Este documento estabelece os Termos de Uso para o acesso e uso do site de Sergio Mendonça, Sociedade Individual de Advocacia. Ao utilizar o site, você reconhece que leu, entendeu e concordou em estar legalmente vinculado a estes Termos, que são efetivos a partir do seu primeiro uso do site.

2. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O conteúdo disponível neste site é de propriedade exclusiva de Sergio Mendonça Sociedade Individual de Advocacia ou de seus licenciantes, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil e tratados internacionais. Este conteúdo inclui, mas não se limita a, textos, gráficos, logos, imagens e compilações de dados.

3. Condições de Uso do Site

A) Este site oferece informações especializadas em direito médico e da saúde, visando esclarecer questões jurídicas gerais sem substituir o aconselhamento legal profissional.
B) O uso deste site deve ser feito de forma ética e em conformidade com as leis aplicáveis, abstendo-se de qualquer uso que possa ser considerado ilegal ou abusivo.

4. Limitações de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, Sergio Mendonça Sociedade Individual de Advocacia ou seus representantes serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que resultem do uso ou da incapacidade de usar as informações fornecidas neste site.

5. Revisões dos Termos de Uso

Os Termos de Uso podem ser atualizados ou modificados periodicamente, sem notificação prévia. O uso contínuo do site após tais mudanças constituirá sua aceitação dos novos Termos.

6. Política de Privacidade

Encorajamos os visitantes a lerem nossa Política de Privacidade, acessível no site, para entenderem como suas informações pessoais serão tratadas ao usar nossos serviços.

7. Informações de Contato

Para questões relacionadas a estes Termos de Uso ou outros aspectos legais, entre em contato através do e-mail mendonza.adv@gmail.com ou pelo telefone (11) 8300-3333.

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